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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 09:14
Luís Roberto Barroso nega pedido de Eduardo Cunha para ir livremente à Câmara se defender
Presidente afastado havia pedido ao STF autorização para frequentar a Casa. Magistrado permitiu apenas que ele fale na sessão que analisará cassação.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 09:37
Ação da Polícia Federal liga avião de Eduardo Campos a acusados de lavar dinheiro
Operação Turbulência está sendo realizada em Pernambuco e em Goiás. Já foram cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 12:25
“Chance zero", diz Eduardo Cunha sobre renúncia ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados
Cunha é réu na Lava Jato
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 12:38
Prazo para Eduardo Cunha entregar defesa no Conselho de Ética acaba nesta segunda-feira
Presidente do colegiado diz que tocará processo mesmo sem defesa. Peemedebista recorreu da decisão do conselho de continuar seu processo.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 12:20
Ordem dos Advogados do Brasil pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara
A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 17:21
Entenda o que Eduardo Cunha alegou para aceitar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff
Denúncia diz que Dilma ampliou despesas contrariando meta fiscal inicial. Governo alega que créditos extras de R$ 2,5 bi não afetariam resultado final
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 17:13
Eduardo Cunha diz que já tem parecer sobre pedido de Impeachment da presidente Dilma Rousseff
Presidente da Câmara afirmou que deve anunciar a decisão sobre todos os pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff de uma só vez até segunda-feira
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 17:17
Rodrigo Janot pede ao STF investigação de Eduardo Cunha por supostas contas na Suíça
Abertura de inquérito depende de autorização do Supremo Tribunal Federal. Presidente da Câmara nega contas no exterior e recebimento de vantagem
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:49
PSOL entra com representação no Conselho de Ética contra o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha
MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 12:22
Teori Zavascki dá liminar que suspende rito de impeachment definido por Eduardo Cunha
Ministros do STF atendeu ao pedido do deputado Wadih Damous (PT-RJ). Petista questionou na ação rito de tramitação dos pedidos de impeachment
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:04
É possível suspender Eduardo Cunha de suas funções de presidente da Câmara dos Deputados?
Código de Processo Penal que passou a ter a seguinte epígrafe: “Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória”
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:01
Quarta Turma dispensa termo específico em caso de penhora on-line
Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a turma, por maioria, reiterou que
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:35
Como lidar com o assédio no ambiente de trabalho?
Luiz Fernando Prado de Miranda, advogado e professor da Braz Cubas, explica quais são os tipos de assédio e o que a lei diz em relação aos crimes.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 09:12
Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende tramitação de pacote anticorrupção no Congresso
Decisão de Luiz Fux foi proferida em ação que buscava derrubar mudanças que ampliaram as punições e juízes e procuradores por abuso de autoridade.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:50
Tertúlias Criminológicas discutirá Políticas de Segurança Pública nesta terça-feira
O encontro discutirá o tema "Qual política de segurança pública para o Brasil?" e contará com a presença dos juristas Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:46
Suspenso julgamento sobre ICMS em combustíveis
Até o momento, foram dois votos pela improcedência da ação, dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:19
Questões práticas sobre processo civil: pode o assistente simples, em caso de inércia do assistido, oferecer contestação?
Por Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:48
Não gostou do presente? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal
Lojas têm a liberdade de aceitar ou não as trocas nos casos em que o presente não agrada. Mas, se adotam uma política de troca, esta tem de ser cumprida à risca. Advogada Marília Turchiari explica como a legislação funciona para estas situações, segundo o Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:40
TJ majora para 30 anos pena a capataz autor de chacina em véspera de Natal
simples e um qualificado, além do crime de disparo de arma de fogo
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:45
Veículo zero com defeito gera indenização
Um consumidor que teve problemas com um carro comprado em Natal conquistou o direito de receber um
