Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Página eletrônica do STJ ganha cara nova a partir de amanhã (17)

Nesta quinta-feira, 17, o Superior Tribunal de Justiça põe no ar, a partir das 11h, uma versão renovada de sua página na Internet.

Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta

Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.

4 práticas para ser um bom advogado

Confira 4 maneiras simples para ser um bom advogado.

Empresa de telefonia móvel deve indenizar cidadão por cobrança indevida

Autor afirmou que teve seu nome inscrito indevidamente nos serviços de restrição ao crédito

Cobrança indevida em CDC gera indenização

Questões de Direito do Consumidor

Questões de Direito do Consumidor, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Administrativo. Juízos de admissibilidade positivo. Nomeação de cargos de chefia. Art. 53, do Decreto n. 5.209/69.

Acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos e consonante com o Ministério Público, conhecer dos recursos voluntário e necessário e negar provimento a ambos, nos termos do voto do relator, parte integrante deste acórdão.

Ação ordinária. Concurso público. Agente de polícia civil. Sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito ante a ausência de interesse processual.

Acordam os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, em turma, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, que integra o acórdão.

Embargos de declaração em apelação cível. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos declaratórios conhecidos e rejeitados. Precedentes.

Inocorrente a alegada omissão no acórdão embargado, ou mesmo dúvida ou contradição que legitime a integração da decisão ou ainda excepcionalmente a sua modificação, é de se rejeitar o recurso interposto para tal mister.

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes

Avaliação de impactos em contratos da construção civil será tema de Simpósio inédito em Minas Gerais

Encontro também destacará a importância de atuação do engenheiro avaliador de imóveis diante de mercado aquecido.

Ministro do STF libera ação que pede abertura de impeachment de presidente interino Michel Temer

Marco Aurélio Mello liberou processo para julgamento no plenário da Corte. Agora, caberá ao presidente do Supremo marcar a data do julgamento.

Advogado pede que STF exija instalação de comissão do impeachment de vice-presidente Michel Temer

Autor de pedido de impeachment diz que Cunha descumpre decisão do STF. Ele pede ao STF multa de até cem vezes o salário do presidente da Câmara.

Juiz Sérgio Moro concede à defesa de Odebrecht acesso a parte os autos da Operação Acarajé

Advogados do empreiteiro terão acesso a investigações contra o marqueteiro João Santana, Mônica Moura e o operador de propinas Zwi Skornicki

Exame da OAB corre risco de sofrer derrota no Congresso

O contexto desta vez é muito favorável ao deputado Cunha, e pela primeira vez ele pode colher uma vitória contra sua inimiga OAB