Nacionalidade e Cidadania: conceitos distintos

Maria Carolina de Assis Nogueira. Advogada, pós-graduanda em Direito Internacional pela Pontifícia

Estado e União são condenados a fornecer prótese dentária a morador de Santa Maria

A juíza condenou os réus a fornecerem a prótese parcial removível dentro de um período de 30 dias. Cabe recurso ao TRF4

O caso Maria da Penha e a corte Interamericana de Direitos Humanos

O escopo do presente é fazer uma breve análise sobre o Caso Maria da Penha perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A Lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção à Mulher

mulheres a formalizar denúncia. O tema é de grande importância ao ordenamento jurídico e à sociedade de um modo geral.

RS e município de Santa Maria pagarão indenização por dano moral a sobrevivente da boate Kiss

Incêndio na boate Kiss causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013.

Governo anuncia "patrulha Maria da Penha" e programa para "pacificação de famílias"

Medidas anunciadas pelo ministro da Justiça incluem ainda mapeamento de presos, uso de sistemas da Olimpíada e da Copa e combate ao crime nas fronteiras.

Globo e Ana Maria Braga terão de indenizar juíza por dano moral

Apresentadora criticou a decisão judicial que garantiu a liberdade provisória ao assassino e fez

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha: mudança instrumental e a inversão de sua intenção

Universidade Estadual de Londrina (UEL-PR). Consultor Jurídico da Secretaria de Administração do Estado do Pará. E-mail: [email protected]

Juiz aplica Lei Maria da Penha a favor de rapaz e proíbe aproximação de ex-namorada

A ré não poderá se aproximar mais de 150 metros do ex-namorado, devendo pagar multa de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento

Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio.

Castro Neel, Selma Lúcia Batista da Rocha, Fábio Junio Silva de Oliveira, Lindonaldo Dantas de Sousam

(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade

tema é de grande relevância na vida dos contribuintes brasileiros quando impossibilitados de adquirir

A burocracia e (des)proteção do INSS para a concessão dos benefícios previdenciários focalizando o auxílio doença

assunto de extrema relevância na vida dos contribuintes quando impedidos de obter renda em razão de

Teoria do risco como sustentáculo da Responsabilidade Objetiva

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento

Tragédia de Santa Maria: Prorrogada a prisão de sócios da boate e integrantes da banda

O pedido foi feito pela autoridade policial e teve o parecer favorável do Ministério Público

O caso Maria da Penha e a corte Interamericana de Direitos Humanos

O escopo do presente é analisar, a partir de um viés histórico, o Caso Maria da Penha perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Lei Maria da Penha poderá ser aplicada em casos de agressões a transexuais e travestis

A Lei Maria da Penha completa dez anos no domingo (7).

Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos

A sentença, publicada em 13/10, é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva.

O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde

O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.