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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:12
Sentença afasta PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida
Para Eduardo Galvão, do GBA Advogados Associados, decisão é um marco e um caminho no sentido de afastar a desvirtuação quanto ao conceito de receita
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:19
AASP e ESA-RS oferecem curso sobre Direito Civil presencial e remoto
O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro. O palestrante será Eduardo Lemos Barbosa
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 16:51
Gilmar Mendes será relator de pedido de investigação contra Aécio Neves no STF
Dias Toffoli relatará abertura de inquérito contra Eduardo Cunha. O peemedebista e o tucano são acusados de receber propina em Furnas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00
"O Duplo Grau de Jurisdição e sua Perspectiva Constitucional."
Eduardo Dorfmann Aranovich, Gerson Branco & Cia Advogados - e-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
HC. Impetração voltada contra ato de Promotor de Justiça. Competência do Juízo singular para o julgamento do writ.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus, Nº 01070303.3/3-0000-000, da Comarca
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Preliminar de decadência.
106.08.603198-2), impetrado em face de Maria Erinalda da Silva Cunha.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:08
Ministra arquiva habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Belo
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:37
Consumidor que desistiu de consórcio antes de extensão de prazo será ressarcido
A Decisão é do juiz de Direito Everaldo Pantoja e Silva, do JEC de Santa Isabel/PA.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005
Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:44
A proteção à privacidade financeira com a vedação à pesquisa Simba e Coaf nas execuções civis
Por Larissa Alves da Silva de Amorim.
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00
Títulos de crédito - Letra de Câmbio, Nota Promissória e Cheque
Maria Neimagna Azevedo Soares - Acadêmica do Curso de Direito da UFRN. 8º. Período - E-mail: [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 12:50
A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é “fake news”
Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 11:36
Em tempos de febre amarela e “Lava – Jato” todo mundo quer imunidade: vereadores e prisão em flagrante
Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Declaratória de abusividade de cláusula contratual de telefonia
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 12:27
Adoniran Barbosa
João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 16:46
Jovem que ameaçou e agrediu pais e irmãs é condenado na lei Maria da Penha
Ele foi apenado com 6 meses e 29 dias de detenção, mais 21 dias de prisão simples, inicialmente no regime semiaberto.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 15:34
Crimes Militares praticados contra Civil – competência de acordo com a Lei 13.491/17
Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 15:27
Comentários às Súmulas 587, 588 e 589 do STJ
Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:40
STJ determina quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Arruda, aliados e empresas
A quebra do sigilo ocorreu em 18 de dezembro e hoje o presidente do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:06
Ministério dá cinco dias para PRF fazer propostas sobre denúncias
Falta de fiscalização e tráfico em estradas foram mostradas pelo Fantástico. Despacho de José Eduardo Cardozo saiu no Diário Oficial nesta terça (29)
