Lais Souza deverá receber pensão vitalícia após acidente

CAS analisará pedido de pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza

Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Relatório de MP com mudanças em leis tributárias será apresentado na quarta

Eduardo Cunha apresentará relatório a MP com mais de 513 emendas

Tribunais de Contas e a Natureza Jurídica de suas Decisões

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande. [email protected]

Câmara aprova nova indicação de advogado para o CNJ

Emmanoel Campelo de Souza Pereira foi escolhido para vaga que deve ser decidida pela Casa

Bioética, Direito e Biodireito

Caio Souza Pitta Lima é Estudante de Direito da Universidade Federal da Paraíba.

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha

O traficante Sérgio de Souza, o "Neném da Costeira", sofreu nova condenação judicial.

Embargos de declaração. Embargos de terceiro. Interposição por mulher casada em defesa de sua meação em bem imóvel penhorado.

Alegação de que empréstimo contraído pelo marido através de cédula de crédito rural não beneficiou

Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.

Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

Alimentos. Pretensão de ex-companheira que ao final da união estável dispensou a verba alimentícia.

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

Webinar debate a base de cálculo de cota de aprendizes em empresas

participação dos especialistas da área Trabalhista do escritório Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Tagusagawa.

Presidente Bedran mantém liminar concedida à Apeoesp

trabalho de todos os professores da rede pública de São Paulo para o ano de 2012 e os seguintes, independentemente do regime de contratação

A política tributária do atual governo penaliza empresas e vai contra à livre iniciativa

Por Enio de Biasi e Daniela Lopes Marcelino

Dia Nacional da Conscientização sobre o Clima reacende a necessidade do debate sobre o tema no País

Especialistas explicam a necessidade da discussão sobre o tema, e exemplificam ações que podem

Projeto de Lei cria o Pert-Fim para minimizar decisão do STF sobre a coisa julgada

O Pert-Fim deve beneficiar contribuintes que, por força da recente decisão do STF, passam a dever tributos que até então eram abarcados por decisões transitadas em julgado, destaca advogada.

Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES

A Lei nº 12.651/2012, popularmente conhecida como Código Florestal Brasileiro, conceituou e

Inovações trazidas pela Lei do Superendividamento

Por Natalia Greatti e Vanessa de Almeida Belotti.