CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

HC. Homicídio qualificado. Alegada arbitrariedade na prisão em flagrante. Paciente preso em decorrência de decreto preventivo. Legalidade da prisão

TJRJ suspende efeitos de leis que permitem soltura de balões sem fogo

“É inequívoco que a atividade prevista no diploma é potencialmente danosa à segurança da aviação e à incolumidade dos indivíduos, tendo em vista a possibilidade de abalroamentos e acidentes ocasionados pelo lançamento indiscriminado de balões no espaço aéreo, ainda que categorizados como artesanais ou ecológicos”

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Nova lei divide opiniões em 'clube do charuto'

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Embargos de Declaração. Obscuridade no acórdão.

Governadores eleitos gastaram R$ 207 milhões

Cunha recorre ao Supremo Tribunal Federal contra pedido de suspensão de seus direitos políticos

Defesa alega que caso do presidente afastado da Câmara é diferenciado devido ao seu cargo e que, por isso, deveria ter foro também em questionamentos de improbidade.

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Fiscal acusado de desviar recursos da prefeitura é solto

O acusado foi liberado por ter firmado um termo de delação premiada, ou seja, ele vai colaborar com as investigações em troca de redução de pena

Desfiliação partidária não impede deputado de assumir mandato

A filiação é condição de elegibilidade, mas ? após a diplomação do suplente ? a falta de partido não é motivo suficiente para inviabilizar a posse no mandato

Decretada a prisão de 23 envolvidos no tráfico do Complexo do Alemão

A juíza Tânia Sardinha Nascimento, titular da 25ª Vara Criminal da capital, decretou a prisão preventiva de 23 acusados de tráfico de drogas nas comunidades da Vila Cruzeiro, Chatuba, Merindiba, Morros da Fé, Morro do Sereno e da Caixa D'Água.

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Abdala participa de encontro da Anamatra sobre direitos humanos

Durante o congresso, o ministro Francisco Fausto, ex-presidente do TST, será homenageado por mais de 800 juízes do Trabalho.

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula