STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Casal Garotinho ensaia plano B

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.

Orientação gerencial em base contábil

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Qualidade da comprovação

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora