Liminar garante liberdade a líder do MST

Inconstitucionalidade da incidência do IRPJ sobre o lucro inflacionário e da norma limitadora da compensação dos prejuízos.

Traslado de peças. Declaração de autenticidade. Advogado. Ausência de assinatura. Artigo 544, parágrafo primeiro do CPC.

Delegada condenada por improbidade administrativa

Exoneração de pensão alimentícia

Ação de despejo por falta de pagamento

Exoneração de pensão alimentícia

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

Acordo milionário beneficia cerca de 15 mil servidores da Previdência Social

Restabelecida eficácia retroativa de decisão sobre inconstitucionalidade de IPTU fluminense

Crime falimentar. Art. 186, VII, do Dec.-Lei nº 7.661/45. Nova lei de falências (Lei nº 11.101/05).

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.

Credor pode desistir de execução sem que devedor concorde

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Doutor em direito administrativo pela UFMG. Professor no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Mantida decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu ao ator Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Poder extroverso e consensualismo na atividade administrativa.

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt é advogado da União, Mestre em Direito do Estado pela UFPR, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba, da Escola da Magistratura Federal do Paraná e do Curso Aprovação. Autor do livro "Manual de Direito Administrativo" - Editora Fórum - 2005. www.marcusbittencourt.com.br

Instrução Normativa nº 552, de 28/06/05

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.