Home- busca: Efeitos Economicos
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 11:09
Negado pedido de liminar a vereador que foi afastado do cargo no município de Aparecida
Ele buscava suspender os efeitos de sentença de primeiro grau que o afastou do exercício de seu mandato eletivo.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 16:12
Banco terá que pagar indenização por danos morais por aceitar hipoteca de imóvel quitado
Além dos danos morais, a sentença declarou a alienação sem efeitos e determinou a liberação do imóvel.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 09:09
Mantido acórdão que obriga operadoras de cartão de crédito a fornecerem serviço gratuito 0800
Além de manter a decisão, o tribunal estendeu os efeitos a todo o país devido ao interesse coletivo na questão
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 16:04
Idosa consegue pensão após 35 anos da morte do marido
Ela receberá um salário mínimo mensal além do abono anual previsto, com efeitos retroativos à data da citação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:05
Paciente terá cirurgia de joelho custeada pelo Estado
Ação ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:30
Apelação cível. Direito marcário. Julgamento extra petita. Incorrência.
Uso indevido de marca caracterizado. Danos materias. Ausência de comprovação. Danos morais presumidos. Efeitos da contrafação. Indenização cabível.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:32
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de não fazer c/c reparação de danos.
Uso de alto-falantes em publicidade. Efeitos sonoros que violam o sossego e a saúde da agravante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:21
Agravo regimental. Ação declaratória c/c obrigação de fazer e não fazer.
Direito de greve dos servidores da categoria de serviços ou atividades públicas essenciais. Antecipação dos efeitos da tutela.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 16:40
Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados
O magistrado observou que a indenização seria a única forma de minimizar os efeitos danosos dos atrasos
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 15:36
STJ afasta inelegibilidade do deputado federal mineiro Silas Brasileiro
A 2ª Turma do STJ suspendeu os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa contra o deputado federal Silas Brasileiro.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 12:15
Candidato a deputado em Pernambuco tem pena suspensa até julgamento pelo STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Recuperação judicial. Agravo de instrumento.
Plano de recuperação judicial que contém cláusula que estende os efeitos da novação aos coobrigados, devedores solidários, fiadores e avalistas.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Junho de 2025 - 10:00
STJ decidirá se planos de saúde devem fornecer bomba de insulina a pacientes com diabetes tipo 1
STJ julga se planos de saúde são obrigados a fornecer bombas de insulina a portadores de diabetes tipo 1, com efeitos em todo o país
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:17
Se o Casamento for pela Separação Obrigatória de Bens a viúva terá direito na herança deixada pelo falecido?
Especialmente agora é preciso refletir sobre os efeitos do casamento e da união estável sob o regime da Separação Obrigatória (ou Legal) de Bens
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 10:57
Concluí Inventário e Partilha. Mesmo assim corro risco de perder o imóvel da herança para os outros herdeiros?
hereditário) não estão imunes aos efeitos da prescrição aquisitiva (usucapião).
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 10:29
Meus sogros faleceram. É verdade que a metade da herança do meu marido é minha?
O ideal é: antes de casar consultar um Advogado Especialista para orientar inclusive com relação aos efeitos do “Regime de Bens”.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 10:04
Descobri que a casa que moro está envolvida em um antigo Inventário. Cabe Usucapião para regularizá-la?
O fato de se tratar de imóvel objeto de Inventário não torna o bem insuscetível de sofrer os efeitos da Usucapião.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:22
Tributação dos lucros distribuídos aos sócios. Pertinente, desde que na dose e no momento certo
efeitos deletérios da pandemia, e a dosagem pode desestimular investimentos.
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Doutrina Publicado em 09 de Junho de 2021 - 15:19
Decreto 10.470: advogado trabalhista analisa medida que prorroga prazos para celebrar acordos de redução de jornada e suspensão de contrato
experiência na área trabalhista, comemora os efeitos da publicação do decreto.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 10:44
STJ readequa entendimento sobre abuso da taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet
No voto que prevaleceu no colegiado, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino acolheu os embargos para readequar os efeitos do acórdão anterior.
