Arcelomittal terá que pagar reflexos de anuênios

os reflexos de adicional de anuênios sobre verbas indenizatórias, tais como: aviso prévio e multa de 40% do FGTS

Liminar garante internação de paciente

, através de seu filho, mesmo sem poder arcar com tais despesas sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

Justiça Federal determina que instituições de ensino superior em Sergipe não cobrem taxa de expedição e registro de diploma

A magistrada considerou existir uma relação indissociável entre tais serviços e a conclusão de

Direito a pensão alimentícia não pode ser transmitido de filha a genitora

No entendimento dos magistrados de Segundo Grau, é patente a impossibilidade de cessão de tais

Disponibilizado novo programa de parcelamento para paulistanos com impostos em débito

Funai contesta decisão que mantém não-índios em área indígena

Segundo a Funai, a permanência dos posseiros permite a continuidade de atividades ilícitas, tais

Governo edita MP sobre tributação de empresas coligadas

Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo regime de competência, ou seja, no ano de apuração do lucro, com parcelamento para pagamento dos tributos

Homo sapiens, ética e direito.

movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.

Comissária de bordo será ressarcida por despesas com maquiagem e manicure

deve ser a apresentação de suas empregadas e exige que elas se apresentem maquiadas e com unhas

Mantida prisão de acusados de praticar roubos em saída de banco

Ainda que os réus ostentem condições favoráveis à soltura, tais como primariedade e residência fixa

TJ acata pedido de candidato para excluir seu nome de certidão de antecedentes criminais para fins de concurso público

informa 'Nada Consta', impedindo o exercício de direitos constitucionalmente garantidos, tais como o

Aprovado projeto que amplia o prazo para o recolhimento de impostos e contribuições

medida provisória (MP 447/08) que amplia os prazos de pagamento de impostos e contribuições, tais como

A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

coordenação de Jorge Miranda e Marco Antonio Marques da Silva, pela Editora Quartier Latin

HERANÇA DIGITAL: CONTROVERSIAS DA DESTINAÇÃO DOS BENS DIGITAIS POST MORTEM

transmissibilidade, exploração post mortem e se tais possibilidades ferem ou não direitos do de cujus, como a honra, a personalidade e a privacidade.

Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

em domingos e feriados, reformulação da lei de estágio e introdução do FGTS Digital. Tais mudanças

Empresas deverão fornecer no prazo de 15 dias dados de usuário de redes sociais

assim que tais fatos atingem gravemente seus direitos personalíssimos e demandam reparação.

Inclusão: um direito de todos

defende tais valores e esse imperativo na defesa da preservação da dignidade humana

Em sessão conjunta, Câmara e Senado derrubam vetos ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE

, tais como a desoneração fiscal e criação de novas fontes de recursos para a manutenção do programa

Descupinização da política

É impressionante o número de figuras políticas pálidas e peçonhentas, que em pleno horário nobre da