Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

MPF/MG: presidente da Copervale é condenado a prisão por adicionar soda cáustica no leite

Sentença foi proferida na ação em que o MPF acusou 18 pessoas de crime contra a saúde pública

As funções da justiça e a convalidação como forma de proteger os fundamentos e objetivos da república

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor

Sérgio Cabral é condenado a 14 anos e dois meses por corrupção e lavagem de dinheiro

Decisão foi publicada no sistema da Justiça nesta terça-feira (13).

Dia 6 de junho encerra o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública

O Edital nº 2/2022/CSP ampliou o rol de possíveis autores.

Grupo faz escracho contra capitão acusado de crimes na ditadura

Manifestante fizeram uma batucada e também picharam frases como "Aqui mora um torturador" no muro próximo à casa de Calandra

Acidente com danos patrimoniais e morais garante indenização ao trabalhador

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Grupo estudará mudanças na promoção de magistrados pelo critério de merecimento

A finalidade será a apresentação de propostas para aperfeiçoar a Resolução nº 106, que dispõe sobre as regras a serem observadas pelos tribunais nas promoções de magistrados pelo critério de merecimento

Turma mantém licitude de terceirização em empresa de telefonia

TST não reconheceu o vínculo empregatício entre a BrTelecom e um trabalhador que alegou ter

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Presidente de CPI que prendeu comerciante chinês pede proteção ao ministro da Justiça

Segundo o deputado, o contrabandista, que atua no país há mais de 20 anos, tem proteção do Estado, por isso não havia sido pego até hoje.

Comentários à Ação Declaratória Incidental

, campus Poços de Caldas. Texto elaborado em janeiro de 2006. E-mail: [email protected]

Apelação Cível. Administrativo e Constitucional. Concurso Público. Fraude ocorrida na 1ª fase do certame.

A Enfiteuse é direito real e, como tal, prova-se mediante registro imobiliário, no caso inexistente.

Substitutos de tabeliães não têm direito adquirido à titularidade na vacância do cargo

Alimentos Devidos Pelos Avós

Ricardo C. Gardiolo - Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá.

Acusados de extorsão cumprirão pena em regime semiaberto

Eles foram acusados de exigir R$ 50 mil de um homem, sob ameaça de morte, por suposta dívida de droga de seu filho