Aspectos Gerais do Contrato de Franquia ou Franchinsing no Mundo Moderno

Estudantil e estagiário na 27ª Subseção Judiciária da Justiça Federal, T.R.F. 3ª Região. - luisferale

17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

fundamental e indissociável do superprincípio da dignidade da pessoa humana, bem como conferindo especial

A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos

O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Considerada ilegal proibição de ingresso de cão de pequeno porte em apartamento

Comandos advindos de assembleias condominiais não são hábeis para vedar o ingresso de animais de estimação nos edifícios

Anomalia em feto leva OAB-MS a pedir na Justiça interrupção de gravidez para salvar vida da mãe

feto como para a própria mãe, T.S.A, se a gestação continuar, explica a advogada Delasnieve Miranda

O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito

, revistas e doutrinas, tais leis Lei 14.022/20, Lei 11.340/06, Lei 13.104/2015 que definem esses crimes e

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

lutas e mudanças sociais para que tais indivíduos fossem tratados como cidadãos iguais aos demais

Cobrança de lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel não depende da exigência de multa contratual menor que o aluguel

No julgamento, o colegiado aplicou a jurisprudência da corte segundo a qual, em tais circunstâncias

Para TJ, laudo toxicológico pode ser dispensável à validação de flagrante

Havendo outros meios de prova a atestar a ilicitude da substância apreendida, tais como a confissão

Remetido para a Justiça de 1ª instância ação que discute pedido de fornecimento de remédio

$ 1.869,88 por 40 dias de tratamento. Para ministro, não é competência do STF julgar tais causas

União condenada a pagar danos morais

divulgados nem provaram que tais fatos tenham sido divulgados por agentes do Poder Público.

Horas in itinere. Turno ininterrupto de revezamento. Lei nº 5.811/72. Inaplicabilidade da Súmula 90 do TST.

horas itinerantes para tais trabalhadores, pois, se o fornecimento gratuito do transporte para o local de trabalho decorre de imposição legal.

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

inadimplentes, em hipótese alguma a expõe a situação vexatória perante terceiros, pois, tais registros são acessíveis apenas aos comerciantes.

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

no ordenamento, a conceituação da contribuição previdenciária e aqualificação do profissional

A história da raça

aspectos naturais da biologia humana e as estruturas de desigualdade (racismo) emergem de tais crenças que

Diferenças de horas extras. Repercussão no FGTS. Prescrição aplicável.

Recurso patronal provido, no particular.

Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93

tais critérios são adequados e suficientes para garantir a proteção social de idosos com 65 anos ou