Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Consumidor que recebeu empréstimo indesejado após contratar cartão será indenizado

A Decisão é da 2ª turma Recursal Cível do TJ/RS.

Resolução nº 22.030

Inquérito. Recebimento de denúncia. Crime contra a ordem tributária. Inexistência de processo administrativo. Artigo 1º, I, da Lei nº 8.137/90. Crime material.

Ação de declaração de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais.

Descontos indevidos efetuados em conta corrente de uso exclusivo para o recebimento da aposentadoria da autora.

Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.

Ataque de animal vadio, solto em local público.

Indenização de danos causados por fato do produto.

Danos morais. Queda de cabelos que atinge patamar juridicamente relevante. Quantum indenizatório

Pescador deve ser indenizado por danos sofridos após construção de hidrelétrica

Recurso de apelação em ação ordinária. Responsabilidade Civil. Construção do lago da Usina

Apelação cível. Administrativo. Indenização.

Danos materiais e morais. Ausência de fornecimento de energia elétrica.

Apelação cível. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Uso de tintura de cabelo. Reação colateral grave.

Apelação criminal. Tráfico.

companheira o entorpecente, com o intuito de ser levado para casa.

Apelação. Ação de indenização por danos morais. Veiculação de matérias em ?blog? reputada por ofensiva.

Inexistência de exceso ou abuso da liberdade de expresão. Direito de crítica exercido em face de quem exerce cargo político.

Condomínio. Ação declaratória c.c. anulatória de multas.

Regulamento interno que permite animais domésticos de pequeno porte nas unidades autônomas

Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.

Receptação e extorsão.

Responsabilidade civil. Danos morais. Indenização por fato do produto.

Ingestão de alimento contaminado por insetos. Dano potencial à saúde do consumidor.

Ação de indenização. Fato do serviço. Inversão do ônus da prova ope legis.

Ausência de prova quanto aos fatos capazes de excluir a responsabilidade do fornecedor.

Apelação cível. Indenização. Primeira apelação.

Inovação. Ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição. Não conhecimento parcial.

Apelação cível. Ação de busca e apreensão de veículo.

Cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária. Sentença de extinção.

Agravo de instrumento. Tutela antecipada.

Facebook. Convocação. Rolezinho. Conteúdo ilegal. Dever de exclusão das páginas da internet.