Município é condenado por queda de recém-nascido em berçário de hospital

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o município a pagar R$ 30 mil por dano

Advogado cego faz defesa da União perante a Primeira Seção

21 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) presenciou uma defesa da tribuna

Juiz condena "flanelinha" e chama atenção das autoridades para o caso

Vistos, etc. MAX PEDRO PINHEIRO FREITAS, qualificado devidamente nos autos foi denunciado pelo

Analise da estrutura formal do conflito

O presente artigo aborda o conflito, buscando uma análise do assunto com o intuito de obter

Tributário. ISSQN. Ausência do prequestionamento. Súmulas 282 e 356 do stf. Requisitos legais da antecipação.

O EXMO. SR. MINISTRO CASTRO MEIRA (Relator): Em que pese as alegações das agravantes de que o

Relatório da reforma política prevê fim da reeleição e mandatos de 5 anos

Relator da proposta na Câmara deu entrevista ao programa 'Roda Viva'. Deputado Marcelo Castro (PMDB) apresenta nesta terça relatório a comissão

Dirceu deve se livrar de pena de quadrilha; Barbosa pediu ajuda a ex-ministro

Para Almeida Castro, Barroso e Zavascki serão decisivos; ele diz que Joaquim Barbosa pediu ajuda a Dirceu para chegar ao Supremo

Possui renda no exterior? Veja o que muda na regra tributária para declaração do IR

A advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, explica

Paciente é indenizada por ter recebido exame com resultado errado

Da sentença, assinada pelo juiz federal substituto Arthur Pinheiro Chaves, da 5ª Vara, cabe recurso

2ª Câmara Cível determina que Unimed deve garantir internação hospitalar a paciente

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Denúncia contra ex-presidente Lula se choca com declarações de delator da Lava Jato

esboço da delação do empresário Léo Pinheiro, que foi recusada pela Procuradoria-Geral da República.

Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

Interposição contra r. decisão que indeferiu o pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento

fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação

Justiça Gratuita. Indeferimento. Ação de Usucapião

Pedido formulado pelo autor. Pessoa física. Alegada ausênsia de recursos

TRF4 mantém proibição de bronzeamento artificial

Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização

do Norte do Paraná-UNOPAR-Londrina/PR; colunista do Jornal Integração Regional- Eugênio de Castro

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.

Comissão é cancelada e reforma política vai a Plenário nesta terça com novo relator

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