Sem ofensa à honra, imprensa não pode ser tolhida do direito de informar 2

Posteriormente, o cartório eleitoral admitiu equívoco na certidão e atribuiu o erro à falha nas urnas eletrônicas de uma das seções eleitorais.

Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006.

campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Corrupção eleitoral leva 72 prefeitos do país à cassação

Um procedimento inédito adotado pelos tribunais eleitorais do país levou 72 prefeitos eleitos em

Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária

criação de partidos e define o uso dos fundos partidários e eleitorais

Renan Calheiros envia minireforma eleitoral para sanção presidencial

Projeto de Lei do Senado limita gastos com alimentação e combustível em campanhas eleitorais, além de proibir a fixação de faixas e cartazes

O financiamento público exclusivo de campanha - Uma chance de liberdade

Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais

Juiz do TRE-SP diz que foi sequestrado antes da eleição

por causa do cumprimento de leis eleitorais como a da Ficha Limpa

Candidata eleita no Acre e denunciada por compra de votos consegue salvo conduto no TSE

Antônia foi acusada por falsificação de contratos de locação de carros para fins eleitorais. Ao

Resolução nº 23.219, 2 de março de 2010.

Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades

Resolução nº 22.712, de 28 de fevereiro de 2008

eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

Resolução nº 22.154, de 2/06/06.

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos

Resolução nº 21.845

votos e as garantias eleitorais para as decisões municipais de 2004.

Clipping de Legislação (31 a 04 de Setembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Distrito Federal pode contratar instituição para realizar concurso público sem licitação

A decisão foi unânime.

Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da EC 52, de 08.03.06. Aplicação imediata da nova regra sobre coligações partidárias eleitorais, introduzida no texto do art. 17, §º, da CF.

Facebook, Fake News e Eleições

O Facebook retirou páginas da rede por possível fake news com fins eleitorais. O especialista em

Prazo para eleitor pedir voto em trânsito nas eleições 2018 começa nesta terça-feira

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eleitorais, a serem elaboradas pela Justiça Eleitoral quando a urna eletrônica não puder ser usada