Jovem agredido por avó de colega será indenizado

A ré deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais por ter agredido aluno que teria brigado com seu neto na escola

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Justiça confirma pena para homem que tentou assaltar motociclistas

Ele tirou a bolsa da vítima. Rogério tentou socorrê-la, momento em que o denunciado efetuou um disparo para pressionar suas vítimas.

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Administrativo. Serviço público municipal.

Servidora em estágio probatório. Exoneração por inaptidão física fundamentada em decreto municipal.

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

HC. Prisão preventiva. Estelionato e falsidade ideológica. Fundamentos da medida presentes e bem configurados.

Juíza que grampeou ex-namorado vai responder ação penal

A juíza que mandou grampear o telefone do ex-namorado e, depois, condenou e mandou para a cadeia o pai dele, responderá ação penal por interceptação telefônica ilegal, denunciação caluniosa e falsidade ideológica.

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG), comemorou, nesta quinta-feira (27), os seus 90 anos de criação.

Marques Soares, ministros da Corte, juízes-auditores, comandantes das Forças Armadas e personalidades da política local.

Processo de Gilmar Mendes contra jornalistas será julgado em São Paulo

jornalistas Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, Luiza Villaméa e Hugo Marques, por calúnia e difamação.

Ex-prefeito e ex-secretária de Ruy Barbosa são condenados

público, após haverem nomeado concorrentes sem obedecer a ordem de classificação do certame

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Mendonça confirma propina e diz que empresários são vítimas em corrupção na Petrobras

Augusto Mendonça Neto, executivo da Setal Óleo e Gás, empresa investigada pela Lava Jato, prestou

Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto Administrativo da servidão

Com o rompimento de um Estado Absolutista, veio com este o advento de um Estado Social, assim

Júri. Homicídio qualificado. Legítima defesa própria. Acolhimento.

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes