Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Ação de prestação de contas. Mandato outorgado para doação de imóveis na república do líbano. Alienação desautorizada dos bens. Primeira fase julgada procedente. Pretensão de produção de prova da doação.

Considerações e pertinência acerca dos poderes administrativos

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

Civil e processo civil. Pedido de restituição de mercadorias. Indenização. Execução de valor certo. Inclusão nos cálculos.

O Tribunal de origem debateu a matéria referente aos arts. 183, 293, 463, I e 473 do CPC; e 955, 1.060, 1.061 e 1.064 do CC, por isso prescindível a citação expressa dos dispositivos legais, a fim de atender-se o requisito do prequestionamento. Precedentes.

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Execução fiscal. Fazenda do Estado de São Paulo.

Taxa Selic. Cabimento.

Comercial e processual civil. Massa falida. Habilitação de crédito.

Preparo. Artigo 208 do Decreto-Lei nº 7.661/1945.

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Professora estadual receberá remuneração atrasada

Ação Ordinária

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Recurso especial. Fiança. Garantia de dívidas futuras.

Impossibilidade no caso concreto.

Médica e mais sete pessoas são denunciadas pelo MP

Médica foi denunciada por homicídio qualificado e formação de quadrilha; Advogado de defesa diz que denúncia foi baseada em premissas falsas

Júri da Capital condena pelo assassinato de líderes quilombolas

À Justiça, o acusado alegou ter atirado contra as vítimas, dizendo estar se defendendo de agressões com pedras, pedaços de madeira e com arma de fogo

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação