Uma década depois da ‘caixa preta’

Mais de uma década depois do pacto sem precedentes “em favor de um judiciário mais rápido e republicano”

Com Dilma, o que muda no âmbito sindical?

No governo petista "o sindicalismo brasileiro ao invés de avançar andou de marcha ré", diz autor que realiza abordagens considerando as perpectivas do sindicalismo no âmbito das decisões eleitorais

Roberto Busato: situação de hoje é pior que a de Collor

Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato por suspeição de Moro

STF anula condenações de José Dirceu por suspeição de Sergio Moro, restaurando direitos políticos e destacando imparcialidade no julgamento da Lava Jato

Procurador pede reabertura da ivestigação sobre o assassinato de ex-prefeito Celso Daniel

Edilson Mougenot Bonfim enviou à Procuradoria-Geral de Justiça documento com novas provas para a reabertura das investigações sobre o caso Celso Daniel.

Brasil em pedaços!

O projeto de Poder do PT, de transformar o Brasil numa ditadura bolivariana, mais presente que nunca

OAB diz que governo não tem desenvoltura para resolver crises

Questões de Legislação Tributária do Estado de São Paulo I

Questões de Legislação Tributária do Estado de São Paulo I do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

Mandado de segurança. Concurso público.

Preliminar de decadência suscitada pelo Estado.

HC. Latrocínio. Execução. Progressão de regime. Deferimento pelo juízo monocrático. Exigibilidade de exame criminológico.

Município. Responsabilidade Subsidiária. Sociedade de Economia Mista.O acionista majoritário é responsável subsidiário pelos débitos trabalhistas, cuja cobrança lhe será dirigida na hipótese do exaurimento de todos os meios de prosseguir o processo executório contra a empresa devedora.

Criminal. RHC Contra Decisão que Negou Provimento a Recurso em Sentido Estrito. Impropriedade.

Terceira versão da Reforma Tributária é um salto no escuro e colocará Governadores e Prefeitos de joelhos

Por Eduardo Bonates.

Uso de Fundo da Amazônia para financiar Zona Franca de Manaus é insuficiente e beira deboche

Por Eduardo Bonates.

Em 2016, PT terá indicado dez dos onze ministros do STF

Gilmar Mendes será o único integrante da corte a não ter sido nomeado por um presidente petista. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão o STF

Justiça Eleitoral retira propaganda do PR por ofensa em Manaus

A inserção, veiculada na rádio e na TV, mostrava uma marionete loira tentando se equilibrar numa corda. Uma candidata do PC do B, que é loira, alegou ter sido atingida pela peça

Presidente da República sanciona lei que cria mais 230 varas na Justiça Federal

Sancionou em Brasília, a lei que cria mais 230 varas para a Justiça Federal. A lei é originária do Projeto de Lei Complementar 126/09, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Aposentados e pensionistas receberão metade do 13º em agosto

Ao todo, a Previdência pagará no próximo mês R$ 21,9 bilhões em benefícios e aposentadorias, sendo que R$ 15,04 bilhões são da própria folha do mês e R$ 6,9 bilhões decorrentes da antecipação.

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.