Ilegal permanência de imóvel em dívida ativa se débito já foi quitado

A decisão do Mandado de Segurança nº 19756/2009 foi conferida à unanimidade pela Primeira Turma de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Vítima nega esmola e acaba assaltada. Ladra recebe pena de 5 anos de prisão

, condenada pela Comarca de São José à pena de cinco anos e quatro meses de prisão, mais multa, por

Para Dallari, Espírito Santo comete "série de irregularidades" na questão prisional

Desenvolvimento Profissional e Marketing Jurídico

Neste artigo, exploraremos estratégias eficazes de marketing jurídico e como elas podem contribuir

O Jurista e o Advogado

Por Ives Gandra da Silva Martins

Delatou, homologou e agora Cid?

Por Marcelo Aith.

Obesidade, saúde e a lei

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.

Risco e Seguro - situação atual

Por Paulo Leão de Moura Jr., presidente do Conselho de Administração da THB.

Dois pesos e duas medidas

Por Paulo Schwartzman.

Elas investem mais (e melhor!)

. E os números mostram que elas não só passaram a investir, como superaram os homens. Segundo um

Advocacia Empreendedora: adaptabilidade e inovação

Com as transformações digitais do mercado corporativo e também da esfera judicial, empreender na

A solidariedade e a pandemia

O texto fala sobre a solidariedade em tempos de pandemia.

União Estável e seus requisitos

Diferente do casamento, a União Estável é ato-fato jurídico, ou seja, não exige qualquer manifestação ou declaração de vontade para produzir efeitos.

Pandemia e Impactos no Judiciário

O presente texto discorre sobre a pandemia do coronavírus e o impacto no judiciário.

Direitos dos Coreógrafos e coreógrafas

Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?

Obras Psicografadas e direito autoral

Com a reportagem recente de que uma inteligência artificial provou serem as obras de Chico Xavier de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?

DJ e seus direitos autorais

DJ tem direitos autorais?DJ é músico?DJ é autor?DJ é co-autor?DJ seria os dois? ou mais?

Processual Civil e Administrativo. Telefonia

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Apelação Cível. Busca e Apreensão

Extinção da ação sem julgamento do mérito na origem.