Evento de Direito na área médica

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Advocacia Approbato Machado analisa analisa primeiro ano da Nova Lei de Falências

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Temer aborda revisão constitucional em aula magna

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Approbato Machado discutirá direito desportivo

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Lei de falências é faca de dois gumes para micro e pequenas empresas

Mantida condenação de homem que abandonou tia idosa em asilo e se apropriou de aposentadoria

Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

IPI. Importação de veículo.

Tributário. Pessoa física. Uso próprio. Incidência.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Determinação de sequestro do valor devido à impetrante.

Princípio da dignidade da pessoa humana.

Como não deixar uma pessoa fazer usucapião do meu imóvel?

Muitas pessoas procuram para analisar seus casos, mas na maioria das vezes quando eles vêm já não existe mais solução

Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável

As comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta.

Medida Provisória 1185 muda arrecadação de pessoa jurídica

Advogado Ricieri Calixto avalia as mudanças impostas pelo governo.

Clínica odontológica deverá indenizar pessoa com HIV constrangida em atendimento

A decisão fixou a quantia de R$ 2.000,00, por danos morais.

Quais são as obrigações legais de uma pessoa jurídica?

No texto de hoje, vamos abordar quais são as obrigações legais de uma pessoa jurídica e o que ela

Supremo valida contratação de trabalhador como Pessoa Jurídica

Por Láiza Ribeiro Gonçalves e Laura França Silva.