STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Bens de fundação privada que recebe recursos públicos são penhoráveis

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Danos morais. Inclusão errônea de seu nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA. Documentos pessoais roubados.

SPC/SERASA.

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.

Turma mantém penhora de bens transferidos a terceiro por simulação

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Justiça autoriza cirurgia de redução de estômago

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

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