Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Prêmio em direitos humanos da OAB-PE com inscrições abertas

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

Ibama perde ação no TRF

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Norma regulamenta serviço de xerox

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira