Supremo consolida regras para dispensa sem justa causa no Brasil

Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

Dia dos Povos Indígenas: Uma Data Para Reflexão

Por Flávio de Leão Bastos Pereira.

Órgão Especial nega recurso sobre andamento de inquérito civil em Pereira Barreto

MP de Pereira Barreto havia instaurado inquérito para apurar suposta conduta de improbidade

Riscos trabalhistas na comunicação da rescisão do contrato de trabalho por WhatsApp

O acelerado avanço tecnológico tem impactado fortemente o mercado de trabalho no Brasil e no mundo

Falta de sinalização condena Prefeitura de Pereira Barreto a indenizar motorista

Ao parar antes de uma lombada, o veículo do autor foi atingido por outro que vinha logo atrás

Cultura do cancelamento: efeitos online, off-line, lesões morais e patrimoniais

Por Camille Araújo e Gabriel de Souza Silva, Advogados do MLA - Miranda Lima Advogados.

O Direito das Sucessões no Novo Código Civil

Ricardo Augusto de O. Xavier Araujo - Advogado - OAB/SC 17.721 - Coordenador de Serviços

Uma visão do Direito Comparado sob o enfoque do fenômeno da globalização

Amanda Karina B. G. de Araújo - Profissão: Estudante/ Acadêmica de Direito do 7° período da

STJ mantém prisão preventiva de pastor Marcos Pereira, condenado por estupro

Fundador da Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias está preso acusado de estupro contra ex-seguidora

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Dia Nacional da Conscientização sobre o Clima reacende a necessidade do debate sobre o tema no País

Especialistas explicam a necessidade da discussão sobre o tema, e exemplificam ações que podem fazer com que o Brasil seja destaque no cenário mundial.

A Responsabilidade Civil do Estado

AMANDA KARINA B. G. DE ARAÚJO - Estudante do 7º período do curso de direito - Natal/UFRN - e-mail: [email protected] - Data de Elaboração: 25/04/2002

O Compliance e as precauções necessárias durante o processo eleitoral

Por Luciano de Souza e Ana Flávia Pereira.

DPU lamenta mortes de Bruno Pereira e Dom Philips e reforça defesa de direitos dos povos indígenas

Defensoria Pública da União cobra cumprimento do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena do Vale do Javari, idealizado por Bruno Pereira.

Órgão Especial nega recurso contra decisão do MP que autorizou andamento de inquérito civil em Pereira Barreto

servidores, acusados de exercer advocacia ao mesmo tempo que ocupavam cargos públicos

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

município de Presidente Kennedy/ES, com fundamento na garantia constitucional da inafastabilidade da

Revisão da Vida Toda: Pedido de vista por Zanin não impede antecipação dos votos dos demais ministros

Por Murilo Gurjão Silveira Aith e Guilherme Augusto Araújo de Carvalho.

Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002

O presente resumo tem como objetivo destacar as características do pátrio poder, no Código Civil de

Modernização das Relações de Trabalho

O presente trabalho fará uma analise de pesquisa qualitativa, desenvolvida a partir do método