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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:48
Trabalho Escravo Contemporâneo: Bases e Desafios para seu Enfrentamento
Por Flávio de Leão Bastos Pereira, Eduardo Ramiro Kono e João Daniel Souza Fraga.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:51
O Estado Social e o reconhecimento dos Direitos Trabalhistas
O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos direitos trabalhistas no contexto do Estado Social.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Câmara aprova nova indicação de advogado para o CNJ
Emmanoel Campelo de Souza Pereira foi escolhido para vaga que deve ser decidida pela Casa
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
Recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida é intempestivo?
Adriana Pereira Franco é Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:11
A Dimensão Jusfilosófica polissêmica da dignidade da pessoa humana
O escopo do presente é analisar a dimensão jusfilosófica da dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens para os maiores de sessenta anos: uma análise crítica do art. 1641, II, do Código Civil 2002
Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV. Data: 15/03/2007
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
Maioridade penal - Fatos e falácias
Jozemir Loureiro Pereira - Acadêmico de Direito - 5º ano; e-mail: [email protected] - Vitória - ES
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Furto de carro em secretaria da prefeitura gera indenização
José Maria Freire Pereira aforou ação de indenização contra o Município de Natal
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:56
A liberdade de imprensa e os limites do jornalismo sensacionalista: uma análise da decisão do Ministro Cristiano Zanin
Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em Direito corporativo e financeiro
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:34
Nova Lei de Licitações: É possível impugnar uma contratação direta?
Comentários sobre o parágrafo único do art. 72 e o art. 164 da Lei nº 14.133/2021
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:32
Reforma Trabalhista completa seis anos: advocacia se adapta e enfrenta novos desafios
Por Paulo Octavio Araújo, especialista em Direito Trabalhista e Analista de Conteúdo na Cálculo Jurídico.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 15:21
Nova Lei de Licitações: É necessário formalizar a prorrogação automática de um contrato de escopo por meio de termo aditivo?
Comentários ao art. 111 da Nova Lei Geral de Licitações e Contratos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:58
Congresso Internacional reúne profissionais e estudantes do Direito da Moda
O curso de Pós-graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina participará do II Congresso
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 14:57
Justiça Estadual de São Paulo emite sentença contrária à Araçatuba que exigia aumento de arrecadação de ISS relativo a áreas não concedidas
Rateio feito para a divisão do ISS entre os municípios não contempla os vicinais e dispositivos da rodovia, de acordo com a decisão da justiça.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:21
Da desnecessidade de autuação de procuração por instrumento público no caso de pessoa analfabeta
A proposta do vertente trabalho é tornar indene de dúvidas a desnecessidade de autuação pelos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 14:29
O STF vai extinguir a possibilidade de os Tribunais de Contas exercerem controle de constitucionalidade?
O artigo analisa a decisão do STF no MS 25.888 acerca do exercício do controle de constitucionalidade por parte do TCU.
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Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45
O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais
Lema da UNESCO, “A Educação para Todos” (EFA, 1990) refere-se à criação de um projeto global desde
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
A Lei n. 11.719/2008 não criou "defesa preliminar"
André Estefam, Promotor de Justiça. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:57
O novo Marco Legal das Garantias chega para estimular o crédito
Por Leonardo Cotta Pereira
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 17:39
Quais são os direitos trabalhistas garantidos às mães?
Sócia do Veirano Advogados esclarece o que determina a legislação e projetos em andamento
