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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 20:11
Marcos Valério tem pedido de habeas-corpus indeferido no STJ
), nesta terça-feira (18), o habeas-corpus ajuizado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:31
Estado apreende revólver de cidadão de forma irregular e ainda extravia armamento
Um cidadão será indenizado pelo Estado após ter uma arma de fogo apreendida de forma equivocada, e
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Maio de 2015 - 10:01
O direito probatório e o Novo Código de Processo Civil brasileiro
Não é tema pacífico em doutrina a conceituação de prova. Seja por sua polissemia, seja pela grande diversidade de sentidos que podem analisá-la
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 12:15
Após pressão, SBT cede e afasta Rachel Sheherazade de jornal
Depois de ignorar as críticas que Rachel Sheherazade vinha recebendo por conta de suas declarações polêmicas, a emissora decidiu tirá-la do ar
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:00
Muro alto não afronta direito de vizinhança, decide 4ª Câmara Civil
A autora alegou que a obra prejudicou a insolação e ventilação de sua casa, além de privá-la da vista que tinha do centro da cidade
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 19:02
Presidente do STF e CNJ assegura medidas de segurança a juízes ameaçados
Em 30 dias, comissão deverá apresentar um esboço de uma política nacional de segurança
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:34
TJRJ decreta prisão do acusado de vender arma para Wellington Menezes
Mesmo sabendo dos riscos oferecidos por armas de fogo, o réu cometeu o crime de vendê-la juntamente
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:23
Justiça nega novamente pedido de progressão de regime a Suzane
A Promotoria já havia se posicionado contra a concessão do benefício de progressão de regime a Suzane, por considerá-la "dissimulada"
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 10:40
Condenado por receptação impetra HC no Supremo
Recolhido à Penitenciária de Dracena (SP) após ser condenado pelo crime de receptação qualificada
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:42
Empresa leiloeira e seguradora devem fornecer documento de veículo
Fernandes relator convocado, e pelos desembargadores Sebastião de Moraes Filho, primeiro vogal, e Carlos Alberto Alves da Rocha, segundo vogal.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 12:13
Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de Marcos Valério
pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que ficou conhecido pelo envolvimento no esquema do mensalão.
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:49
Qual é a lei dos direitos autorais e como ela funciona?
de compreendê-la para criadores, consumidores e empresas.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:53
Latam é condenada por cancelar passagem de volta após "noshow" em voo de ida
A companhia deverá ressarcir a consumidora nos valores de R$ 1,2 mil e R$ 358, e a indenizá-la, por danos morais, em R$ 7 mil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 11:18
Mulher que sequestrou bebê é condenada a 2 anos e 6 meses de reclusão
O objetivo da sequestradora era o de colocar a criança em lar substituto e criá-la como se sua filha fosse.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 09:10
Votação em segundo turno da PEC 241 é prioridade do governo nesta semana na Câmara
Previsão é que proposta seja votada em segundo turno na terça-feira (25). PEC estabelece teto para gastos públicos; Senado ainda terá de analisá-la.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 18:20
Turma afirma natureza interlocutória da exceção de pré-executividade
processual incidente no processo de execução, não cabendo recurso para questioná-la
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 18:30
Mulher acusada de tráfico de drogas é absolvida por insuficiência de provas
Haviam sido encontrados no porão da acusada 10 invólucros de crack. Os julgadores concluíram que não havia provas o suficiente para incriminá-la
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Instituição de ensino é condenada por suprimir aulas de professora
, até chegar ao ponto de afastá-la inteiramente do magistério
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Array Publicado em 2020-07-16T14:48:10+00:00
A Extensão da Senciência no Direito dos Animais
O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.
