O interrogatório por videoconferência

Rômulo de Andrade Moreira, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

Lema da UNESCO, “A Educação para Todos” (EFA, 1990) refere-se à criação de um projeto global desde

TJ-RJ discute se advogado pode gravar audiência com juiz

STJ determina que integrante da quadrilha de Marcinho VP seja levado mais uma vez a júri popular

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido a um dos

Processo civil. Obrigação de fazer. Astreintes.

Possibilidade de redução da multa.

Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Penhora eletrônica. Possibilidade diante das circunstâncias do caso concreto.

Família de portadora de HIV é indenizada após negligência

Após saber que a paciente era soropositiva, o médico plantonista afirmou que o caso não demandava internamento

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ

Júri condena pai e três filhos por triplo homicídio

Três dos acusados foram condenados a 49 anos de prisão e o quarto cumprirá 48 anos por terem assassinado cruelmente três pessoas

Mantida prisão de mulher acusada de envenenar amante com inseticida

STJ manteve a prisão preventiva da acusada, negando o HC apresentado em seu favor em razão de ela ter tentando interferir nas investigações

Imposto de Renda não incide sobre auxílio-creche recebido por servidores

STJ afastou a incidência do Imposto de Renda sobre o auxílio-creche recebido por servidores do Poder Judiciário da Paraíba

Condenada empresa que descontou cheque antes do prazo pactuado com cliente

despesa e posterior negativação da conta e incidêcia de juros

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Remoção de servidor público não pode ser aplicada como punição

A remoção de servidor público não pode ser aplicada como punição. Esse é o entendimento da Quinta

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Preso, goleiro Bruno trabalha na faxina e recebe R$ 408

Pela Lei de Execuções Penais, para cada três dias trabalhados dentro da penitenciária, Bruno poderá abater um dia da pena

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

"Valor justo" e infidelidade informativa

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da