Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.

Estudante é presa em flagrante por racismo

Município é condenado por queda de arquibancada

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

TRF4 aprova nova súmula

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional