Preposto em outras ações não pôde ser testemunha do SBT

Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Primeira Seção julga improcedente reclamação de ex-prefeito condenado por improbidade

A reclamação visa à preservação da competência do Superior Tribunal de Justiça e à garantia da autoridade das suas decisões.

Está empatado o julgamento que discute incidência de ICMS sobre provedores de internet

Está empatado na Primeira Seção o julgamento do processo que vai decidir se deve ou não incidir ICMS sobre os serviços prestados pelos provedores de internet.

Hewlett-Packard é condenada a pagar indenização milionária

TV Justiça transmite sessão de julgamento do TST

Empresa de vinhos não é obrigada a contratar químico

Segundo a decisão, proferida pela 4ª Turma no dia 11/11, a fabricação a granel ou envaze de vinhos não se situa na área da química.

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento. Citação

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Intempestividade do Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Ação Rescisória. FGTS. Recurso Especial

Agravo Interno improvido.

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Ausência de ratificação. Súmula 418/STJ.

Terceirização ilícita. Nulidade do Acórdão regional por negativa de Prestação Jurisdicional

Recurso de Revista.

Anistia de militar. Efeitos pecuniários retroativos. Ausência de previsão orçamentária

Processual Civil.

Supremo Tribunal Federal publica acórdão da ação sobre o rito do impeachment no Congresso

Ato abre caminho para que ministros decidam se vão aceitar ou não o recurso apresentado por Eduardo Cunha

Primeira Seção do STJ unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário

De acordo com o STJ o depósito judicial do tributo devido não configura denúncia espontânea.