CSS é constitucional e não-cumulativa, defende Toffoli

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES e Prefeitura de Biguaçu/SC; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

Estado indeniza por morte de detento

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Recurso especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Ata da comissão executiva. Ausência. Indeferimento do registro. Aplicação do enunciado nº 3 da súmula do TSE.

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público