Imbróglio da Petrobras

Por Gisele Leite

Como resolver conflitos durante a tramitação da Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião feita diretamente em Cartório inadmite litígio.

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

Senado aprova mudança em carreira de delegado da PF

Medida Provisória define critérios para carreira de delegado da PF, proposta foi elaborada durante as eleições

Advogada acusada de roubo deixa prisão preventiva após três anos

A Turma reconheceu o excesso de prazo da prisão preventiva, a qual durou três anos. Ela foi denunciada por roubo, tentativa de latrocínio e formação de quadrilha

Empresário de São João Batista indenizará homem acusado de receber propina

Empresário pagar indenização no valor de R$ 15 mil reais por ter atribuído acusações a um sindicalista que movia uma ação contra ele e seu irmão

Juiz relembra Contestado para negar reintegração de posse em Caçador

Concessionária de transporte ferroviário público ajuizou ação contra o projeto municipal de Caçador que implantou um parque de lazer para os moradores em área de domínio da ferrovia

Negado recurso de município paulista contra obrigação de pagar próteses de R$ 200 mil a paciente

Pargendler esclareceu que a competência da presidência para examinar pedidos de suspensão tem nexo de subordinação com a competência do próprio STJ.

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Mutirão da Corte Especial: Ministros analisam 32 processos em três horas

Durante três horas de mutirão, os ministros que integram a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisaram 32 processos.

Enfim, uma justiça tributária!

A reforma do imposto de renda e a discussão sobre a justiça tributária: quem ganha mais paga mais. O projeto sugere mudanças significativas para 2027

STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

TJSP permite restaurante da Paulista reduzir 50% do aluguel

Por Percival Maricato.

Em meio à pandemia, número de falências pode aumentar devido à divergência sobre exigência de CND para empresas em recuperação judicial

Segundo especialista, apresentação da Certidão Negativa de Regularidade Fiscal para concessão da Recuperação Judicial é prejudicial ao empresariado brasileiro.

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

Especialistas explicam como batalhas judiciais entre casais afetam as crianças

Ações litigiosas podem causar danos ao bem-estar dos menores envolvidos.

Médicos e dentistas da região brigam na Justiça pelo direito de fazer procedimentos cirúrgicos no seu rosto

Um grupo de 120 dentistas solicitou em uma série de ações na Justiça autorização para realizar determinados procedimentos cirúrgicos no rosto com fins estéticos, como a rinoplastia. Grande parte ainda aguarda uma sentença, mas para ao menos 15 foram concedidas liminares favoráveis.