Duplo inconformismo. Sumário. Responsabilidade Civil Extracontratual. Acidente de trânsito. Provimento judicial apontando para a irregularidade do pólo passivo. Emenda.

Responsabilidade Civil Extracontratual.

Dissídio coletivo necessita de comum acordo das partes

O vice-presidente do TST, afirmou que a norma constitucional que exigira o comum acordo provoca

A Proposta de Reforma cria nova hipótese de concessão de abono de permanência

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

A Taxatividade do Rol de Doenças na Aposentadoria por Invalidez

Por Bruno Sá Freire Martins.

Estado deve afastar aplicação de teto redutor sobre salário de médico

Agravo retido. Não conhecimento. CSLL. Receitas de exportação. Incidência. EC nº 33/01. Art. 149, § 2º, I, da Constituição Federal. Imunidade.

Agravo de instrumento. Constitucional. Tributário. Legitimidade da incidência da CSSL sobre

Ação de obrigação de fazer para cumprir o dever político-constitucional de prestar serviço de saúde c/c pedido de tutela de urgência. Tratamento de saúde ao Requerente, em leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI.

Duplo grau de jurisdição. Apelação cível em mandado de segurança. Direito líquido e certo. Cobrança de IPTU/ITU.

Sustentam que a cobrança nos moldes adotados pelo Impetrado está ferindo o princípio constitucional

RS aprova lei antifumo

A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou ontem (06), por 41 votos favoráveis e dois contrários

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004.

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que

A Aposentadoria do servidor com deficiência e a perícia de ingresso

Por Bruno Sá Freire Martins.

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

Web rádios pagam direitos autorais?

Mesmo por terem um regime diferenciado independem de autorização do Estado para funcionarem debem pagar direitos autorais.

Setor Cultural Recorre à Câmara dos Deputados

Devido a uma Secretaria omissa artistas recorrem aos Deputados.

A Importância do Direito Autoral

Quanto mais desenvolvida a nação, mais o direito autoral é valorizado e respeitado. Deputado desiste de medida provisória.

"O dia que a terra parou"!!!!

Os direitos autorais da música que tanto roda na internet, seria domínio público?

Lançar uma música nova numa "live" como ficam os direitos autorais?

Vamos falar mais um pouquinho de direitos autorais nas "lives", tão importantes aos artistas da música.

Como ganhar com direitos autorais

Vamos explicar tudo que os direitos autorais pode render a classe artística.

Quarentena Criativa

Artistas, músicos, escritores, o que fazer na quarentena? Dicas de projetos culturais.

O impacto do coronavírus ao artista e ao direito autoral

Sabemos do impacto a toda sociedade mas a hora é de prudência. E continuar lutando pela inconstitucionalidade da MP 907/19.