TJ confirma multa do Procon imposta à empresa de crédito

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador e

Torcedor do Coritiba ficará 1 ano sem entrar em estádios de SC por agressão

Ao saber que o filho de 6 anos não tinha direito à gratuidade, o autor iniciou uma discussão com o fiscal da catraca

Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela.

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná

IAB debate caminhos para o enfrentamento da violência nas escolas nesta segunda-feira

O tema será abordado na palestra Violência nas escolas – Como podemos e devemos enfrentá-la, que

Roubo majorado. Autoria e materialidade comprovadas. Legítima defesa. Inocorrência.

Age em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele uma agressão injusta, atual ou iminente a direito seu ou de terceiro (art. 25 do CP).

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

STJ empossa dois novos ministros

Juiz decretou a perda de um veículo apreendido com um traficante a favor da União

Carro será utilizado pela PF no combate ao tráfico de drogas na região

IAB promove debate sobre alteração na Lei dos Planos de Saúde, na quarta

IAB promove debate sobre alteração na Lei dos Planos de Saúde, na quarta

Pugliese e Gomes inaugura filial em Florianópolis

Advogados já atendem o público catarinense há 15 anos.

Execuções por terceirização ilícita de atendente de telemarketing são suspensas

Liminares foram proferidas em ações rescisórias.

Juízes de MS acompanham STJ em questões relativas à tarifa básica de telefone

cobrança da assinatura básica estão sendo julgados improcedentes, e os recursos não estão prosseguindo.

Incide IR sobre multa do artigo 467 da CLT

Regulação das vacinas para Covid-19 pela Anvisa será debatida no IAB, na quarta-feira

Regulação das vacinas para Covid-19 pela Anvisa será debatida no IAB, na quarta-feira.

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Justiça condena acusados de transportar entorpecente em rodovia

de maconha e ecstasy. Um dos acusados portava, também, uma arma municiada

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Bradesco desiste de recursos no STJ