A responsabilidade tributária dos sócios gerentes na sociedade por cotas de responsabilidade limitada - uma visão do artigo 135, III, do Código Tributário Nacional

Município de Maceió. Pós-graduado em Direito e Processo Tributário. Consultor Jurídico da ALGÁS

A reforma política brasileira: primeiras aproximações

Cinthia Maria da Fonseca Espada, Juíza do Trabalho e mestre. Elaine Cristina Francisco, Advogada

A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós

Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher

, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, convocou para o próximo dia 28 reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB para definir o ingresso de mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de não votar a lista com os nomes da entidade para ocupar uma vaga na Corte por meio do Quinto Constitucional da Advocacia.

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Ação de indenização por sacrifício de animais prescreve em 180 dias

Santos alegou que o entendimento defendido pelo Tribunal de Justiça do Paraná viola o disposto no artigo 1º do Decreto n. 20.910/1932, bem como diverge de julgados de outros tribunais em hipóteses análogas.

Manifestação tardia da silicose não impede reconhecimento de dano moral decorrente de doença profissional

Trancamento de ação penal. Presença de justa causa para deflagração da ação. Perdimento de carga perecível produto de infração ambiental. Possibilidade.

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Justiça determina desbloqueio de contas bancárias de idoso

O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo qualquer decisão que indicasse a referida determinação judicial.

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Viatura policial em serviço precisa respeitar sinal vermelho em cruzamento

De acordo com o relator, a prioridade no tráfego não afasta o dever de cautela e de observância às normas de trânsito

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de