Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

Ex-superintendente do Incra é condenado por improbidade administrativa

MPF apontou irregularidades em convênio assinado em 2003 entre o INCRA/GO e a ASCAEG no valor de R$170.650,00

Juiz marca para dezembro apresentação de condenados

Juíz determinou que três condenados a penas alternativas no mensalão apresentem-se no dia 13 de dezembro

Ex-secretária municipal de Educação de SP é condenada por improbidade

MP constatou irregularidade em contrato para informatização de escolas

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Conselho de Medicina. Registro de especialidade médica.

"Medicina estética". Poder regulamentar e fiscalizatório.

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Ladrão que aplicou golpe ‘boa noite cinderela’ é condenado à prisão

Tanto o réu quanto a vítima se conheceram numa sala de bate-papo virtual. Após a conversa, foram a um restaurante, onde ambos ingeriram bebida alcoólica.  A partir desse momento, não se recordou de mais nada

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

Justiça nega devolução de carro de luxo apreendido com acusado de estelionato

A decisão foi unânime.

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo