Erro Médico e Hospital

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito Médico - E-mail: [email protected] - Site

Causas e conseqüências

O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes "garantir a prestação do serviço público de forma adequada".

Vadiagem e Mendicância

Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: [email protected] - Texto redigido em julho de 2004

União Estável e Sucessão

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Dar-se e receber

Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone

O pedido de vista feito pelo ministro Francisco Peçanha Martins interrompeu, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação que trata do reajuste da tarifa de telefonia fixa.

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Relação de emprego. Danos morais. Indenização.

Demonstrado nos autos a conduta antijurídica e culposa de preposto da reclamada, que, de forma

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

STJ colocará na internet inteiro teor dos acórdãos antes de publicação no DJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocará à disposição dos cidadãos na internet o inteiro teor dos acórdãos antes mesmo de serem publicados no Diário da Justiça.

Lei facilita enquadramento de crime como quadrilha

Modificações alteraram tanto o nome jurídico do crime, que passou de quadrilha ou bando para associação criminosa, quanto reduziu o número mínimo exigido de agentes para sua consumação

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Acolhimento.

A omissão da Fazenda Pública, em dar impulso regular à execução fiscal, por mais de cinco anos, enseja o reconhecimento da prescrição.

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Agravo de Instrumento - Fixação dos Alimentos Provisionais - Valor Aparentemente Equilibrado