Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Habeas Corpus. Paciente denunciado e preso preventivamente pela prática, em tese, do crime do artigo 180, caput, do Cp. Alegação de ilegalidade no decreto de prisão preventiva.

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo