TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

O limite da liberdade de expressão nas redes sociais (internet) e o dano moral

A Responsabilidade Civil pelo cometimento de ato ilícito no uso da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais (Internet)

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Crise do Pudor

Suspenso julgamento sobre indicação de horário obrigatório para programas de rádio e TV

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki

TJ-SP absolve Boris Casoy de danos a lixeiros

A indenização aos garis que se sentiram ofendidos por comentários de Boris Casoy já foi punição suficiente para o jornalista

Pendências judiciais não vão atrasar implantação de hidrelétricas, diz secretário

As questões trabalhistas e os problemas judiciais envolvendo as obras não irão comprometer a construção de algumas das principais hidrelétricas da Região Norte

Mulher sofre com pedra na vesícula por dias até 'acertar' com médico do SUS

O médico deverá indenizar moralmente em R$ 12 mil reais a paciente que aguardou com dores por mais de 10 dias para retirar sua vesícula biliar

Ativo é utilizado com frequência para garantir execuções fiscais

Em 2011, mais de R$ 20 bilhões em contas correntes e mais de 226 mil veículos sofreram bloqueios por meio do Sistema "online" de Infojud. A tendência é que o cerco aos devedores se feche ainda mais nos próximos anos

STJ confirma liminar em ação proposta pela Rede Tiradentes contra Gugu Liberato

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën