Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Representação visando à suspensão de transmissão de novela em emissora de televisão.

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.

Crise do Pudor

Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos

Um instrumento processual tem sido cada vez mais adotado pela Justiça em prol da celeridade dos julgamentos: o desmembramento do processo, procedimento autorizado pelo juiz em ações que envolvem múltiplos réus, demora na fase da instrução criminal ou excesso de prazo na prisão preventiva dos denunciados

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil

Administrativo. Programa de televisão. Classificação de idade do público e horário de exibição. Inépcia da inicial

A transição energética demandará mudanças de hábitos de consumo

Por Luís Fernando Priolli

O Projeto Willow e suas consequências

Aprovação coloca em discussão a dicotomia entre produção de energia para atendimento da demanda e a necessidade de preservação socioambiental da região e do clima no planeta.

Interno - Medida Provisória 1108/22 altera regras do teletrabalho e vale-alimentação

Por Luara Rezende.

Maioria dos ministros do STF vota por liberar sátiras sobre candidatos nas eleições

Julgamento começou nesta quarta e foi retomado nesta quinta. Lei da Eleições impede uso de recursos para ridicularizar candidatos; Abert diz que norma viola liberdade de pensamento.

Rede TV deve indenizar TV Bandeirantes por propaganda enganosa em campanha publicitária

Segundo a Bandeirantes, no mês de abril de 2004, a Rede TV iniciou uma campanha publicitária divulgando propaganda enganosa, em jornais de grande circulação, na qual afirmava que toda a sua programação diária tinha audiência superior à Bandeirantes. Para tanto, a Rede TV teria adulterado deliberadamente os elementos fornecidos pelo Ibope.

?Pibinho? econômico ?versus? ?Pibão? da violência

Por que sociedades como a brasileira são extremamente violentas?