Home- busca: Empreendimento
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 15:27
Palpite sobre jogo do Brasil em sistema de cliente é falta banal que não enseja justa causa
Para TRT da 13ª região, empresa não atendeu aos requisitos de "adequação/proporcionalidade" da penalidade imposta.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 14:48
Empresa que não preencheu cota legal destinada aos portadores de deficiência consegue afastar multa
Juíza reconheceu a dificuldade da empresa em cumprir a lei.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 10:49
Confirmada ausência de cobertura securitária em obra de plataforma da Petrobrás
As obras tinham o objetivo de permitir o funcionamento da plataforma como unidade de extração de petróleo em águas profundas.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 12:34
Empresa do ES não pode descontar de cobradores valores subtraídos por assaltos a ônibus
Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 500 por empregado.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 14:18
Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA decide TST
A alteração do número de empregados da empresa não autoriza a dispensa de representante da CIPA, detentor da estabilidade no emprego.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 09:47
Terceira Turma julga válida limitação de concorrência imposta em parceria comercial
São válidas as cláusulas contratuais de não concorrência, que impõem ao parceiro comercial o dever de exclusividade, desde que limitadas espacial e temporalmente, pois adequadas para evitar os efeitos danosos resultantes de possível desvio de clientela
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 16:05
AGU comprova inocência de servidoras acusadas de omissão na ocupação de Jurerê, em SC
A PU/SC, contestou a afirmação e argumentou que as servidoras jamais foram citadas nas escutas telefônicas realizadas pela PF ou em correspondências que as ligassem aos envolvidos no suposto esquema.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 13:46
Turma absolve CEF em ação de pintor contra construtora de casas populares
A Turma afastou a hipótese de terceirização na contratação de empreiteira para o programa Minha Casa Minha Vida
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 15:49
Motorista obrigado a transportar dinheiro receberá 10 mil de indenização
A condenação foi a título de danos morais, decorrente da exposição do empregado ao perigo de roubos e assaltos
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 16:32
Petrobras: MPT consegue pagamento para terceirizados
Justiça determinou a rescisão contratual dos empregados e o depósito dos valores na conta destes a partir desta sexta-feira
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:00
Justiça afasta Robson Marinho do Tribunal de Contas de São Paulo
Conselheiro do TCE é suspeito de receber propina da Alstom após contrato de energia
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 17:15
Para PGR, lei do trem de alta velocidade é parcialmente constitucional
De acordo com o parecer, a emenda parlamentar que incluiu a criação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) não respeitou o devido processo legislativo
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:25
Queda em caixa d'água de 20 metros de altura gera indenização
O jovem será indenizado em R$ 300 mil
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 18:30
STJ decide que cláusula contratual que determina restituição de parcelas no fim da obra é abusiva
Na hipótese de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, é abusiva a cláusula que determina a restituição dos valores pagos somente ao término da obra ou de forma parcelada
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 16:15
Perfil falso em rede social motiva indenização
Ao criar serviço de relacionamento virtual, responde objetivamente pelo conteúdo danoso à honra e à imagem da pessoa natural e jurídica, sobretudo quando não identifica o autor da obra pejorativa
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:45
Pessoa jurídica não tem direito a Habeas Corpus afirma STJ
De acordo com o ordenamento jurídico, mesmo que integre o polo passivo da ação penal, a empresa não pode se valer do habeas corpus, já que não há ofensa à liberdade corporal
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 17:30
Criança deve ser indenizada por ter sido esquecida em escola
Criança foi esquecida na escola pela própria diretora do estabelecimento
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 13:45
Loteamento é paralisado por irregularidades urbanísticas e ambientais
Obra está paralisada até que sejam feitos os reparos necessários
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 15:00
Liminar contra projeto Novo Recife é suspensa
Bloqueio dos processos administrativos causava sérios danos à ordem pública, à legalidade e à segurança pública
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:30
Hotel é condenado por provocar danos ambientais
Nas provas testemunhal e documental, não ficou comprovada a adequada destinação final dos resíduos sólidos produzidos pelo estabelecimento
