Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Professora de rede municipal receberá diferenças em relação ao piso nacional do magistério

Segundo a OJ 358, a remuneração de empregado público não pode ser inferior ao salário mínimo.

Conflito de teses - Réu versus defensor

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual

Legítima defesa putativa

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual

Ter ou não o direito - Eis a questão!

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual

Empregado que ficava esperando transporte da empresa para retorno do trabalho ganhará horas extras

Tempo à disposição do empregador é considerado como de efetivo exercício, estando incluído na jornada de trabalho e, portanto, deve ser remunerado

Denunciado homem que deu cerveja para bebê em Maximiliano de Almeida

O promotor de Justiça de Marcelino Ramos, João Francisco Campello Dill, ofereceu denúncia contra um homem de 47 anos por dar bebida alcoólica à própria filha, de dois anos.

Proposta pune servidor que usar informações sigilosas para obter vantagem pessoal

Projeto prevê pena de dois a oito anos de reclusão, além de multa, para servidor publico que usar informação sigilosas para fins pessoais

Justiça concede liberdade a preso em conformidade com a legislação vigente

A liberdade foi concedida no dia 12/9 a pedido do Ministério Publico do DF e em conformidade com o Código de Processo Penal e o Código Penal vigentes.

Prova do cometimento de falta grave. Ônus do empregador.

Justa causa do empregado.

Substituição de caráter não eventual e vacância do cargo.

Empregado substituto. Diferença salarial.

Empregado Público. Dispensa. Motivação

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Empregado doméstico. Feriados laborados.

Direito. Repouso remunerado.

Advogado empregado. Bancário.

Controvérsias envolvendo o direito à jornada de quatro horas.

Plano de Saúde - Empregado

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Pastor não é empregado

Pensão - Morte - Empregado

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Empregado analfabeto. Impossibilidade.

Pagamento das verbas rescisórias com cheque.