JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância

à distância, não é essencial a presença física do empregado no estabelecimento de ensino diariamente para que haja o vínculo.

O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho

empregado que exerce sua função de forma remota, nos termos dos artigos 75-A e seguintes, da

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

existencial. O método empregado foi o indutivo, conjugado com revisão bibliográfica.

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

saúde do empregado, seja ele acometido por doença ocupacional ou vítima de acidente, examinando os

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

a privacidade do empregado. É necessário que ambos, tanto o empregado como o empregador saibam

Recurso de revista.

Diferenças salariais.

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

como verdadeiro postulado a ser observado. O método empregado na confecção do presente está embasado no

A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes

a mesma empregado para o ato jurídico, encontrando como ponto de diferenciação o elemento

O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional

Ministério Público o papel de curador e protetor de tais direitos. O método empregado para o presente

Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano

geneticamente modificados. O método empregado é o hipotético-dedutivo conjugado com pesquisa

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

método empregado na confecção do presente está embasado no método dedutivo e historiográfico, tendo ainda

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

ditos de personalidade ou a exclusão destes. O método científico empregado foi o dedutivo, auxiliado

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

empregado foi o indutivo, auxiliado por revisão bibliográfica.

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

quanto à interpretação, bem como no entendimento do que se pretende dizer. O método empregado para a

Abono pecuniário.

Agravo de instrumento.

Devolução de descontos.

Auxílio-funeral.

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Mudança de setor sem alteração de domicílio não caracteriza transferência

Os ministros da Sexta Turma do TST acolheram apelo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que teve seu recurso ordinário rejeitado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI).

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

doença ocupacional – é ônus do empregado, mas cabe ao empregador o encargo de provar os fatos