Recurso de revista. Dirigente sindical. Garantia de emprego. Extinção do estabelecimento. Funcionamento precário. Indenização do período estabilitário.

Falência do devedor principal não impede prosseguimento da execução trabalhista contra responsável subsidiário

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Embargos à execução. Não-conhecimento. Advogado subscritor da peça de embargos sem instrumento de mandato.

Prescrição. Alteração contratual. Abono assiduidade. Férias antigüidade. Vantagens contratuais. Supressão

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

TST reconhece direito de bancário a horas extras

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Citação para loja entregue a shopping é nula

TST nega privilégio processual a prefeitura

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

Indenização causada por acidente de trabalho deve ser julgada pela Justiça estadual

A ação de indenização decorrente de lesões físicas causadas por acidente de trabalho é de natureza civil e cabe ser processada e julgada na Justiça estadual.

Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização

A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do pagamento das parcelas vincendas da indenização devida a Vicente Ferreira Antunes.

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores envolvidos na fabricação de derivados de hidrocarboneto, como os óleos minerais.

Fórum internacional reúne especialistas em trabalho escravo

O Fórum reunirá os maiores especialistas estrangeiros e brasileiros sobre os temas trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

A proteção da personalidade do trabalhador no contrato de teletrabalho

A evolução tecnológica quebrou a separação entre esferas pessoais e profissionais, resultando em maior envolvimento e possível interferência abusiva do empregador na vida pessoal do trabalhador.