TRT do Paraná discute a intimidade das pessoas diante das novas tecnologias

Seminário sobre Direitos da Personalidade começa nesta quinta-feira

Recurso de revista. Divisor de horas extras. Intervalo do art. 384 da CLT. Complementação de aposentadoria. Venda de carimbo. Nulidade da despedida reintegração.

Dano moral. Não caracterização. Acesso do empregador a correio eletrônico corporativo.

Não caracterização. Acesso do empregador a correio eletrônico corporativo. Limite da garantia do art. 5º, XII, da CF.

Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens

À audiência designada, compareceram as partes. Frustrada a primeira tentativa conciliatória, os reclamados apresentaram defesas escritas acompanhadas de documentos.

Agravo de instrumento. Qüinqüênios. Ação direta de inconstitucionalidade.

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula 338, do TST.

Acordo judicial. Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.

Garantia convencional de emprego pré-aposentadoria. Tempo de contribuição previdenciária.

Recurso de revista preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional

Horas extras contadas minuto a minuto. Trabalhador de mina de subsolo.

Negociação coletiva. Renúncia. Transação inexistente. Negócio jurídico desprovido de validade.

Férias. Dobra. Terço constitucional.

Como reconhecer o racismo religioso no ambiente de trabalho

Procuradora do MP afirma que gravações são legítimas como provas

Empresa deverá indenizar mãe de pedreiro falecido após acidente de trajeto

O magistrado reconheceu a responsabilidade objetiva do empregador pelos danos suportados pela mãe em razão da morte prematura do filho.

TST aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer

TST aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer Por maioria, a SDI-1 entendeu que os motivos econômicos apresentados pela empresa não se sobrepõem a outros valores.

Estabilidade Provisória. Doença Ocupacional

Dano Moral. Quantum Indenizatório.

Prazo para pagar guias do eSocial de dezembro e 13º salário termina nesta quinta-feira

Neste mês, patrões devem emitir duas guias de pagamento. Uma será para encargos do 13º e outra, para o pagamento mensal

Prazo para pagar guia do eSocial referente aos dias trabalhados em outubro termina nesta segunda-feira

Patrões têm até esta 2ª para recolher FGTS de outubro de domésticos. Quem atrasar o pagamento está sujeito a multa 0,33% ao dia

Recurso de revista. Estabilidade de servidor celetista de empresa pública.

Agravo de instrumento provido.

Horas in itinere. Caracterização.