Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência.

Nulidade do julgado. negativa de prestação jurisdicional.

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

Isonomia garante pagamento de gratificação

Valor salarial. Ônus da prova.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Omissão. Inexistência.

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Vendedor. Prática de venda por conta própria no estabelecimento da reclamada. Parceria comercial. Inexistência de vínculo empregatício.

Jornada de trabalho. Horas extras. Divisor 200.

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

Gorjetas. Não existe distinção jurídica entre as gorjetas fornecidas espontaneamente pelos clientes e aquelas cobradas na nota de serviço.

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós