Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

Anotação relativa ao ajuizamento de ação trabalhista na CTPS do empregado. Dano moral. Configuração.

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.

Empregado de sociedade de economia mista não pode sofrer dispensa imotivada

Restituição de valores. Ligações telefônicas de interesse da empresa. Despesas suportadas pelo empregado. Ônus do negócio.

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

Hérnia discal. Prática de artes marciais pelo empregado. Nexo causal afastado.

Transportadora de valores. Nudez. Revista íntima. Atentado à dignidade do empregado. Indenização por dano moral.

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

Com a Retomada do Trabalho Presencial, quais são os Direitos e Deveres do Empregado e Empregador?

O artigo da Dra. Patrícia Gonçalves Alves explica sobre os direitos reservados aos trabalhadores home office e também os direitos e deveres dos empregados e empregadores com o retorno ao presencial, se os empregadores podem exigir o retorno ao presencial, e também se os empregados podem negar voltar.

Supermercado deve indenizar empregado transgênero impedido de usar nome social no crachá

A reparação teve o valor aumentado de R$ 5 mil para R$ 10 mil no segundo grau

Rede de fast food é condenada por mandar empregado alterar validade de produtos vencidos

Os produtos eram oferecidos aos funcionários e ao público

Mineradora é condenada a indenizar empregado por danos morais em razão de câmera instalada no banheiro

Para o juiz, a filmagem em vestiário caracteriza ilícito, ferindo o direito à intimidade e à imagem, o que impõe o dever de indenizar

TRT-6 condena Contax a indenizar ex-empregado por atraso no pagamento dos salários

A decisão da Primeiro Turma foi por maioria dos votos