A prescrição é parcial quando não há ato único do empregador

Exames médicos e psicotécnicos em folgas. Ônus do empregador. Art. 2º da CLT.

nos dias de folga do empregado, devem ser remunerados pelo empregador (art. 2º, caput da CLT).

Empregado Rural. PIS. Empregador pessoa física equiparado à pessoa jurídica pela legislação do imposto de renda.

Indenização por danos moral, material e estético. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil do empregador.

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

Competência territorial. Empregador que realiza atividades fora do lugar do contrato de trabalho.

Registro da jornada. Ônus do empregador. Segundo a Súmula nº 338 do colendo TST.

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Súmula 357 do TST.

Acidente do trabalho. Indenização. Ação em face do empregador. Competência da justiça do trabalho.

Idosa tem reconhecida a rescisão indireta do empregador, por desconsiderar limitações físicas

A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que considerou grave a conduta da empresa, porque, mesmo tendo recebido atestados médicos indicando as limitações físicas da funcionária, deixou de adaptar a empregada em atividades compatíveis com a sua condição física

Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa cometida pelo empregador

racial caracteriza a hipótese de justa causa do empregador, entendo pertinente deixar isso expresso na

Sem acordo para jornada 12x36, empregador terá de pagar horas extras a cuidadoras

Nesse tipo de jornada, a lei exige o documento escrito.

Agente de correios demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada

Para a 7ª Turma, não houve gradação das penalidades.

Empregado convocado para reunião em dia de folga consegue anulação de advertência aplicada pelo empregador

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.

Convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização para trabalhadora em Sete Lagoas

Não há prova de que a profissional tenha efetivamente sofrido qualquer abalo emocional ou dano psíquico diante dos fatos narrados.

Da verdade sobre o caso que proíbe a dispensa sem justa causa" por iniciativa do empregador

Por Marcelo Válio.

Convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização para trabalhadora em Sete Lagoas

Para o desembargador da 11ª Turma do TRT-MG, Marcos Penido de Oliveira, relator do recurso, não há prova de que a profissional tenha efetivamente sofrido qualquer abalo emocional ou dano psíquico diante dos fatos narrados.

Férias coletivas e vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador?

Cenário tradicional do fim de ano deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país.

Comissão permite ao empregador doméstico deduzir do IRPF contribuição patronal paga à Previdência

Texto aprovado é substitutivo do relator, Francisco Jr.

Comissão aprova seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador

Para a relatora, omissão da atual legislação em relação à morte do empregador pode ter consequências desastrosas.