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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:36

Estado terá que ressarcir ex-proprietários de terreno

terreno, área rural do Município de Parnamirim, segundo a Ação de Desapropriação Indireta, teria sido
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:53

Empregado pode acionar patrões por dano moral decorrente de assédio sexual contra filha menor no local de trabalho

A 1ª Turma do TRT-MG reconheceu que um empregado rural possui legitimidade para reivindicar
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:37

TJ mantém decisão que obriga banco a restituir cobrança

Ferreira a diferença de 43,04%, relativa à cobrança indevida de correção monetária referente a empréstimo rural.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:12

Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.

A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que a senhora M.JF tivesse seu contrato de crédito rural
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.160, de 20 de julho de 2007

regularização das cooperativas de eletrificação rural como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Março de 2006 - 12:19

Medida Provisória nº 285, de 6/03/06.

Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

Danos morais. Revista em bolsas e sacolas ao fim da jornada de trabalho. Ausência de demonstração de abuso.

, condenar o empregador em dano moral, por força de eventual lesão causada ao obreiro, somente faz
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:46

Sindicato pode se fazer representar em juízo por preposto

representação do empregador pelo preposto. Neste sentido, a pessoa que comparece à primeira audiência munida de
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:16

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:44

Decisão reverte justa causa de empregada que divulgou vídeo dançando uniformizada em horário de trabalho

Para o juízo, o empregador não comprovou ter informado aos trabalhadores sobre normas da companhia
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:17

Lei garante o afastamento de empregadas gestantes

empregador buscar alternativas para a manter atividade laboral, mas, se não for possível, o salário deverá ser pago da mesma forma.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:42

Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a garçom que faltou um dia de trabalho em razão de quadro gripal

Governador Valadares, reconheceu que o empregador exagerou ao aplicar a penalidade.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 15:09

Empresa e sindicato são condenados por acidente com trabalhador avulso

aconteceu independentemente de eventual descumprimento de deveres por parte do empregador.
Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 02 de Maio de 2016 - 14:21

Sofreu acidente do trabalho? Fique por dentro

do empregador e na seara previdência pelo principio da solidariedade.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:53

Trabalho aprova tolerância de 15 minutos para envolvidos chegarem a audiência trabalhista

comparecimento do reclamante implica o arquivamento da ação. Já a ausência do empregador (reclamado) importa confissão
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 13:07

Restaurante terá que devolver valores descontados do salário de garçonete

De acordo com a CLT os únicos descontos que o empregador tem autorização para realizar no salário
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 09:25

Atraso de salários autoriza rescisão indireta mas não gera danos morais se não provados

Quando o próprio empregador pratica uma falta grave que torne insuportável a continuação do
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:08

Ação sobre empréstimo consignado não repassado à financeira será julgada pela JT

empregador, de financeira e do trabalhador e por essa razão, o empréstimo está vinculado ao contrato de trabalho
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 15:45

Pagamento de ?salário por fora? deve ser comprovado pelo empregado

Uma vez que o empregador nega o pagamento de valores sem registro no contracheque, o ônus de
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:30

Cancelamento de compra não dá direito a descontar comissão já paga a vendedor

O descumprimento do contrato por parte do comprador não dá ao empregador o direito de proceder ao

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 11011

terreno, área rural do Município de Parnamirim, segundo a Ação de Desapropriação Indireta, teria sido

A 1ª Turma do TRT-MG reconheceu que um empregado rural possui legitimidade para reivindicar

Ferreira a diferença de 43,04%, relativa à cobrança indevida de correção monetária referente a empréstimo rural.

A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que a senhora M.JF tivesse seu contrato de crédito rural

regularização das cooperativas de eletrificação rural como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.

Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de

, condenar o empregador em dano moral, por força de eventual lesão causada ao obreiro, somente faz

representação do empregador pelo preposto. Neste sentido, a pessoa que comparece à primeira audiência munida de

decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.

Para o juízo, o empregador não comprovou ter informado aos trabalhadores sobre normas da companhia

empregador buscar alternativas para a manter atividade laboral, mas, se não for possível, o salário deverá ser pago da mesma forma.

Governador Valadares, reconheceu que o empregador exagerou ao aplicar a penalidade.

aconteceu independentemente de eventual descumprimento de deveres por parte do empregador.

do empregador e na seara previdência pelo principio da solidariedade.

comparecimento do reclamante implica o arquivamento da ação. Já a ausência do empregador (reclamado) importa confissão

De acordo com a CLT os únicos descontos que o empregador tem autorização para realizar no salário

Quando o próprio empregador pratica uma falta grave que torne insuportável a continuação do

empregador, de financeira e do trabalhador e por essa razão, o empréstimo está vinculado ao contrato de trabalho

Uma vez que o empregador nega o pagamento de valores sem registro no contracheque, o ônus de

O descumprimento do contrato por parte do comprador não dá ao empregador o direito de proceder ao

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