Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

Empresa familiar e franquia empresarial. A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico Empresa familiar e franquia empresarial - A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela PUC-SP e MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela FGV-SP. Associado ao Escritório Rocha, Calderon e Adv. Associados, membro da Câmara Brasil-Alemanha de Comércio. Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (IPOJUR). E-mail: [email protected]

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

TST afasta juros capitalizados de crédito trabalhista

É inviável a incidência de juros capitalizados (ou juros sobre juros) sobre os créditos trabalhistas, uma vez que tal modalidade não está prevista na legislação.

Professor-horista. Redução salarial. Ausência de prova da redução do número de alunos.

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

Competência material. Justiça do Trabalho. Dano moral.

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

TRT determina reintegração de soropositivo

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

JT pode cobrar contribuição assistencial patronal