Discriminação e preconceito. Pedido de Reintegração fundado em dispensa ilegal, ofensiva da inviolabilidade da vida privada e da imagem.

Quer oferecer stock options para reter talentos? Veja o que fazer para não errar

As stock options podem se tornar objeto de litígio trabalhista, especialmente se houver desacordos sobre a concessão, o exercício ou o tratamento dessas opções

Aviso prévio trabalhado e indenizado. Quais as diferenças e limites?

Por Marcos Roberto Hasse

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Obrigatoriedade da Comprovação da Vacina da Covid-19

Precedente de demissão por justa causa de quem recusa vacinação já existe e não há prática discriminatória em pedir carteira de vacinação e exames.

Assédio Moral - A invisível armadilha do trabalhador

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período de Direito. Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 15 de agosto de 2006.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas in itinere. Trajeto interno da portaria da empresa ao local de trabalho. Divergência jurisprudencial.

Ante a possibilidade de comprovação de divergência jurisprudencial, dou provimento ao agravo de instrumento, para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se dá provimento.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Revista rotineira na bolsa e sacolas de funcionários. Horário de saída do trabalho. Local reservado. Caráter não abusivo.

Aprovada pelo Senado no dia 11 de julho, nova lei trabalhista cria regras para home office

Tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet; controle do trabalho será feito por tarefa.

Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei Complementar (LC) 150, de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o contrato do trabalho doméstico, passando a regulamentar os novos direitos dessa categoria de trabalhadores após a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 72, de 2 de abril de 2013.

Questões de Direito do Trabalho

VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Revista íntima.

Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".

Doméstico. Jardineiro de embaixada que presta serviço no âmbito familiar/re. Lei nº 5.859/72.

Manutenção do plano de saúde. Suspensão do contrato de trabalho.

Aposentadoria por invalidez.

Indenização por danos morais. Assédio moral.

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Hora extra integral. Natureza jurídica.

Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães

Por Izabela Borges Silva.