STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TST decide conflito entre normas coletivas